Este artigo foi elaborado em coautoria com a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino, durante o lançamento da campanha “Bullying, isso não é brincadeira” pelo Ministério Público catarinense. Nosso objetivo foi bastante amplo, fazendo uma revisão e problematizando o conceito de bullying, abordando o campo do preconceito e da intolerância às diferenças, fazendo análises jurídicas e psicológicas e, por fim, comentando alternativas para a prevenção. Faço também uma breve leitura psicanalítica a partir da clínica de adolescentes vitimados pelo bullying. A primeira versão do artigo foi publicada na Revista Atuação do MPSC. Posteriormente, uma versão revisada e ampliada foi publicada na Revista online Âmbito Jurídico.
RESUMO: Este artigo se presta a uma análise jurídica e psicológica do fenômeno conhecido como bullying, com vistas ao seu combate e prevenção. Para tanto, verifica-se o histórico recente do fenômeno e analisa-se criticamente de seu conceito, o qual deve ser ligado a amplas problemáticas sociais, como a intolerância e o preconceito, cujas raízes psicossociais resistem à soluções simplistas para sua dissolução. São abordadas também as relações entre o bullying, o ato de disciplina e o ato infracional, atentando-se para a necessidade de estabelecimento de um novo equilíbrio entre a responsabilidade escolar e a judicial no que tange ao combate desse mal. Finalmente, analisam-se diferentes propostas para sua prevenção, apontando para a necessidade de intervenções em âmbito sistêmico.